Assistência ao trabalhador e ao consumidor são debatidos

“Grande parte da população está sendo lesada e não sabe e quando sabe não está procurando seus direitos. Para o PROCON tomar providência é preciso denúncia da população”, ensinou.

“Nossa atuação mostra-se eficiente, com acordos feitos em benefício dos consumidores em todos os casos acompanhados”, frisou.

Outro assunto comentado foi a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos dos bancos no final de semana e os que ficam fora de operação, impedindo os clientes de sacar dinheiro.

“O mais caótico em Vitoria é a questão dos bancos. Para fazer um pagamento é a maior dificuldade as pessoas perdem uma manhã inteira nas filas, faltam assistentes para orientar os consumidores a manusear os caixas eletrônicos, não tem acessibilidade para deficientes e idosos, há bancos que os caixas para atendimento ficam no 1º andar e só tem uma escada, tornando praticamente impossível o acesso de idoso e cadeirantes”, frisou Rafael.

“Problema gritante no momento é a Caixa Econômica Federal que para se pagar qualquer conta tem que agendar por telefone antes. Você vai à Caixa para faze r um pagamento e não é atendido. Foi realizada uma reunião com o gerente administrativo onde houve a promessa de resolver esse problema até o próximo dia 15 de abril”, informou.

Com relação ao outro tema do debate, Lissandro Nascimento colocou em questão o projeto que está sendo discutido no Senado pelo qual os clientes de bares e restaurantes passam a pagar 20% do total da conta entre as 23h e 6h da manhã seguinte.

Tanto para Ednaldo como para Rafael Arruda essa medida é descabida, pois fere tanto ao Código do Consumidor e não atende a nenhuma lei trabalhista.

“Muitos empresários retêm as gorjetas, repassa uma pequena parte aos funcionários e ficam com o restante para pagar encargos financeiros lesando o empregado, pois os clientes pagam os encargos e algumas vezes os mesmos são descontados em sua folha de pagamento”, replicou Ednaldo.

Em seguida o apresentador solicitou a Ednaldo Ferreira fizesse um relato dos serviços oferecidos à população na agência do Ministério de Trabalho onde ele chefia em Vitória.

Perguntado sobre se a legislação vigente ainda atende as necessidades do trabalhador Ednaldo foi taxa tivo:
“Apesar de ser antiga, ela ainda atende bem e garante todos os direitos do trabalhador, mas precisa mudar pequenos artigos para se adequarem aos dias atuais”, frisou.

Muitas perguntas foram feitas por telefone onde imediatamente foram respondidas por Ednaldo.
A mais intrigante foi feita por um ouvinte que não se identificaou dizendo que trabalhou em uma loja aqui em Vitória por 13 meses (um ano e um mês) e quando foi demitido o patrão o informou que e le não teria nenhum direito, pois era um emprego temporário.

“Com certeza, esse rapaz não tinha carteira assinada e esse “cidadão” está agindo de má fé com ele porque não existe emprego temporário de 13 meses” lamentou Ednaldo.
“Vá o mais rápido possível ao Ministério do Trabalho e represente contra ele, pois você está sendo lesado em seus direitos”, replicou.

A pedidos dos ouvintes, Ednaldo explicou que menores podem trabalhar com carteira assinada a partir dos 14 anos como “Menor Aprendiz” bastando o empregador observar as leis vigentes sobre o tema.

Perguntado sobre como é feita a fiscalização, Ednaldo explicou que não há fiscais fixos em Vitória de Santo Antão.
“Quando necessitamos encaminhamos um pedido e os fiscais vêem de Caruaru ou Recife. Se houvesse fiscalização uma vez por semana seria interessante para atender a demanda de nossa cidade”, finalizou.

Finalizando o debate, Rafael Arruda e Ednaldo Ferreira colocaram o PROCON e a Agência do Trabalho a disposição da população da Vitória de Santo Antão e região.