Uma comissão especial na Assembleia para discutir os direitos da população LGBT. Esta foi a proposta do presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, deputado Edilson Silva (PSOL), ao final da audiência pública desta quinta (14), que discutiu políticas públicas para o segmento em Pernambuco, Estado brasileiro onde morrem mais pessoas vítimas de homofobia.
A ideia de estruturar uma comissão surgiu como alternativa à frente parlamentar que, também por sugestão de Silva, foi rejeitada pelo Plenário da Casa, no último mês de março. Edilson explicou que a aprovação do colegiado depende apenas dos votos da maioria simples dos deputados presentes na Reunião Plenária.
“Queremos ouvir a comunidade e propor tanto alterações na legislação voltada ao segmento quanto cobrar do Governo a implementação de políticas públicas”, frisou o deputado. Teresa Leitão (PT) destacou a importância de um espaço no Legislativo para discutir o assunto. “Temos a sensação de que avançamos na matéria, mas quando tentamos aprofundar o debate, ele ainda se revela um tabu”, analisou.
O psicólogo Benedito Medrado, que conduz estudos sobre gênero na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), listou ações necessárias para concretizar os direitos sexuais no Estado, como a implantação de serviços de referência de combate à homofobia, políticas de atenção à saúde LGBT e o aperfeiçoamento da legislação. “Os problemas têm ganhado visibilidade, mas ainda carecem de estratégias de promoção da justiça social”, avaliou.
Membro do Movimento Nacional Mães Pela Igualdade, que reúne mães de vítimas da homofobia, Eleonora Rodrigues criticou a inatividade do Conselho Estadual de Políticas LGBT. “A entidade foi criada em junho de 2014 e até hoje não funcionou. Perdi um filho por falta de políticas públicas, e vou lutar para mudar essa realidade.”, asseverou. A audiência pública compôs a programação da Semana do Amor Igual, evento do Ministério Público de Pernambuco em parceria com organizações da sociedade civil.
Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
