A mesa diretora da Assembleia Legislativa reúne-se nesta quarta-feira (07), a partir das 10h, para definir o número de vagas a oferecer, a contratação da empresa, a data de lançamento do edital e o cronograma do concurso público para preenchimento de cargos no Poder Legislativo estadual.
Com base em parecer da Procuradoria, a mesa vai decidir se a empresa que realizará o concurso será contratada por licitação, dispensa de licitação, tomada de preço, carta-convite, pregão ou adesão a registro de preço.
A direção da Casa recebe hoje o estudo da comissão especial nomeada para fazer o levantamento das necessidades de pessoal – após a exoneração de 557 comissionados, em julho, e o corte de 256 terceirizados em junho –, um plano de reestruturação das carreiras e o parecer da Procuradoria sobre a necessidade ou não de licitar a empresa que vai aplicar o concurso.
“Vamos receber o estudo sobre as necessidades e a proposta de reordenamento de nomenclaturas de cargos. Definiremos a quantidade de vagas, que será menor que as dos cortes, e a modalidade do processo de contratação. É preciso uma empresa com know-how”, observou o primeiro-secretário, João Fernando Coutinho (PSB).
De olho nas manifestações de ruas e na imagem da Casa, a ideia é ampliar a presença de servidores efetivos nos cargos comissionados, reduzindo a proporção – anterior ao corte de julho – de quase sete comissionado para cada efetivo. “Vamos criar uma cota de reserva de cargos comissionados. Daqui pra frente só ocuparão esses cargos quem for efetivo”, antecipou. Por sua vez, o coordenador da Lei de Acesso à Informação da Alepe, André Campos (PT), revelou que em 15 dias o projeto chega à mesa. “Até o final deste mês estará no plenário”, adiantou.
Com informações do JC Online
