Na Mesa Redonda contamos com a participação do Coordenador do PROCON/Vitória Rafael Arruda.
Os ouvintes participaram pelo telefone (81) 3523.3304, e com perguntas enviadas por e-mail: avozdavitoriape@hotmail.com, quem esteve fora da Vitória de Santo Antão pode ouvir a Mesa Redonda pelo portal da Tabocas FM no endereço www.tabocasfm.com.br
As principais dúvidas dos ouvintes foram sobre cobertura, reajustes e faixas etárias de atendimento.
Rafael Arruda fazendo um breve relato sobre as novas regras de funcionamento dos planos de saúde no País e quanto a inclusão de mais 70 novos procedimentos médicos e odontológicos ao leque de atendimentos.
Segundo Rafael, esses novos procedimentos de cobertura básica obrigatória para os planos de saúde vieram para ampliar o limite de consultas e especialidade médica, são novos procedimentos mais o aumento de limite de consultas.
Para Rafael Arruda essas mudanças foram bem vindas, pois foram incorporados muitos exames e tratamentos. “Sempre é bom a inclusão de novos procedimentos para os usuários de planos de saúde, essa Medida nº 211 inclui 70 novos procedimentos ao rol de procedimentos mínimos obrigatórios que hoje já somam 2.918 coberturas”, assinalou.
Rafael informou que essas medidas são válidas para planos de saúde novos que foram assinados após entrar em vigor por conta da Lei 9.656 de novembro de 1998, pelo que os planos passaram a ser regulamentados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Indagado por Lissandro Nascimento sobre as formas permitidas de reajustes, Rafael informou que os planos podem ter até dois reajustes por ano, um reajuste de contrato e um de faixa etária, mas todos são regulamentados pela ANS. Rafael também informou que esses reajustes só valem para os planos de saúde novos feitos a parir de 1998 e que os planos de saúde anteriores a 1998 são reajustados com base nos contratos. “Caso não tenham no contrato vale o reajuste da ANS e também tem a possibilidade desses planos feitos antes de 1998 serem adaptados a nova lei através de um termo aditivo, vale muito a pessoa ler e entender seu contrato antes de assiná-lo. Esse reajuste é divulgado pela ANS em maio podendo ser feito até o final de junho”, explicou Rafael Arruda.
Salientou que “essas modificações foram elaboradas para os planos individuais, os planos coletivos, o empresarial não há regulamentação feita pela ANS. Esses planos coletivos são regulados na semestralidade e feito em relação à quantidade de consultas e procedimentos realizados pelos associados do grupo”.
Em relação ainda aos reajustes, Rafael comentou que esse ano não haverá um choque nos planos de saúde individuais porque a ANS não levará em conta esses novos procedimentos, mas no próximo ano possa ser que venha um reajuste maior.
Lissandro perguntou ao entrevistado se essas mudanças contemplam as necessidades dos usuários de planos de saúde devido a evolução tecnológica que forçou a inclusão desses novos procedimentos. “Contemplado nunca vai estar do ponto de vista tecnológico porque sempre vai aparecer um tratamento, um novo aparelho mais eficiente para determinado caso”.
“Nesse caso é aí que entra a ANS em sempre ampliar esse rol de procedimentos mínimos obrigatórios, em 2008 tivemos um acréscimo de 100 procedimentos, agora em 2010 tivemos mais 70”, disse.
Quanto as reclamações das empresas em relação ao aumento do custo operacional devido a ampliação de procedimentos e consultas, Rafael disse que sempre vão ocorrer. “É até uma ingenuidade dos planos de saúde alegar que essa inclusão de procedimentos vem a prejudicá-los, porque esses custos são previstos nas planilhas e sempre vai aparecer um método de tratamento de saúde mais eficaz e isso é um risco que as empresas têm que correr”.
Aproveitando as festas juninas, Rafael Arruda aconselhou que ao comprar fogos sempre observe a faixa etária dos mesmos, frisou a necessidade de acompanhar os filhos na hora da compra e na hora da utilização dos mesmos para evitar acidentes. “O principal é verificar o prazo de validade dos fogos, pois se trata de um produto que pode ocasionar acidentes com conseqüências graves”.
Em Vitória de Santo Antão o PROCON está situado na Rua Cabo Graciliano, nº 196 (ao lado da Praça da Rua Amarela nas imediações da FACOL), seu horário de funcionamento é de segunda a sexta feira das 8:00h as 12:00h, ficando o expediente da tarde apenas para receber petições e defesas das empresas em conciliação e que as pessoas podem tirar dúvidas pelo Fone PROCON 35230601.
Produção: Jáder Siqueira, Orlando Leite e Cláudio Gomes.
Equipe: Emerson Lima, Berg Araújo, Genilda Alves.
