Os alunos das escolas municipais do Recife vão saber como o dinheiro público deve ser utilizado de forma correta. A ação faz parte da II Semana de Combate à Corrupção, promovida pelas Procuradorias da União dos seis Estados nordestinos a partir desta segunda-feira (28).
A ação conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
“As grandes corrupções é quando ocorrem, por exemplo, atuações da polícia para combater desvios em contratos, licitações”, explica o procurador regional da União, José Roberto Machado.
“Já a pequena corrupção ocorre nas filas, quando a pessoa paga por uma ficha, por exemplo. Isso é grave porque cria um descrédito”.
Advogados da União farão palestras sobre o tema na escolas da Regiãao Metropolitana do Recife (RMR), dentro do projeto “AGU e o cidadão fiscalizador”, além de distribuírem uma cartilha com o tema corrupção. Paralelamente, serão realizados mutirões de combate à improbidade administrativa e ao mau uso do dinheiro público.
“O que a gente quer mostrar é que todo o cidadão é fiscal, o fiscal mais eficiente é a sociedade”, disse o procurador. “A gente quer levar aos adolescentes, que ainda acreditam em um mundo melhor, essa consciência. O aluno é destinatário do recurso público. Ele não sente diretamente mexer no bolso dele, mas piora a qualidade da merenda”.
De acordo com a Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região, em 2008, na primeira atuação conjunta do tipo, foram ajuizadas, em apenas cinco dias, 11 ações de improbidade administrativa e de ressarcimento aos cofres públicos contra mais de 50 pessoas envolvidas em procedimentos ilícitos, entre gestores, ex-gestores, servidores públicos e empresas.
Só nesta segudna-feira, serão ajuizadas 40 ações, que envolvem um montante de R$ 14 milhões. “Essas operações têm começado a solucionar esse problema da impunidade”, afirma José Roberto Machado. “As punições são tentar a devolução do recurso público, com a penhora dos bens, e bloquear o acesso da pessoa a cargos públicos”.
A Procuradoria faz parte da Advocacia Geral da União (AGU), órgão que representa a União judicial e extrajudicialmente, cabendo a ela as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Compõem a 5ª Região os estados do Sergipe, Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Confira a programação:
Segunda-feira (28) – 9h30
– Palestra “AGU e o cidadão fiscalizador”Colégio Pedro Augusto – Rua Barão de São Borja, 279, Soledade 15h – Ajuizamento das ações Justiça Federal – Av. Recife, 6250, Jiquiá
Terça-feira (29)- 15h
– Palestra “AGU e o cidadão fiscalizador”IFPE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Avenida Professor Luiz Freire, 500, Curado
Quarta-feira (30)- 9h30
– Palestra “AGU e o cidadão fiscalizador”Colégio Militar do Recife – Rua Visconde São Leopoldo, 198, Engenho do Meio
Quinta-feira (1°)- 15h
– Divulgação do balanço das açõesProcuradoria Regional da União 5ª Região – Rua 48, 149, Encruzilhada
(da redação do pe360graus)
Mais informações: 4009-1200
