Dentro da proposta de fiscalizar as contas públicas e fomentar soluções para enfrentar os problemas financeiros do Estado, a Comissão de Finanças fechou o balanço do primeiro semestre com uma avaliação positiva. As prestações de contas da Secretaria estadual da Fazenda referentes ao terceiro quadrimestre de 2015 e ao primeiro quadrimestre de 2016 foram destaques no período. O colegiado constatou que o Governo de Pernambuco foi obrigado a conter gastos, principalmente no que se refere ao pagamento de pessoal, mas manteve comportamento igual ou até superior em relação a outros Estados líderes no panorama nacional. Problemas de natureza climática, como o prolongamento da seca e a redução do ritmo de crescimento econômico foram apontados.
O presidente da Comissão, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), avaliou o semestre de atividades como produtivo. “Nós tivemos a oportunidade de aprovar matérias bastante importantes para a dinamização da economia em Pernambuco, nesse momento de retração econômica. Além disso, revimos incentivos fiscais que fazem com que o Estado melhore a sua receita e apreciamos também decretos de ajustes financeiros e tributários”, comentou. Durante as reuniões do grupo parlamentar foram discutidos assuntos como a remuneração e os planos de carreiras do serviço público, a estrutura administrativa do Estado, o aumento e a redução de ICMS, os créditos suplementares, os auxílios-moradia, entre outros. Para aprofundar os temas, o colegiado promoveu reuniões com a presença de representantes do Poder Executivo, que detalharam os projetos de lei em apreciação.
Ao todo, no primeiro semestre, a Comissão realizou nove reuniões ordinárias e quatro extraordinárias, nas quais foram distribuídas 130 matérias, sendo que 97 foram aprovadas. De acordo com Clodoaldo Magalhães, a expectativa para o próximo período de atividades é de aumento do número de propostas para análise, já que haverá a discussão da Lei Orçamentária Anual, com emendas aditivas e modificativas apresentadas pelos parlamentares.
com Informações da Assessoria
