Ao todo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) conseguiu economizar para os cofres públicos R$ 589,8 milhões neste primeiro semestre do ano. Para cada R$ 1 que o Estado destinou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o cumprimento de suas atribuições constitucionais, o Tribunal devolveu para a sociedade R$ 4,15. A informação faz parte do balanço de atividades do TCE, divulgado nesta quinta-feira (18).
“Fomos prevenir antes que os gastos fossem feitos em vez de correr atrás do prejuízo”, disse a presidente do TCE, conselheiro Teresa Duere, acrescentando que no exercício financeiro de 2012 foram economizados através do uso dos mesmos instrumentos R$ 823 milhões. “Fiscalizamos todo o estado, todas as cidades, câmaras municipais e órgãos do Poder Executivo Estadual, sem contar a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público”, acrescentou.
De acordo ainda com a presidente do tribunal, os casos mais graves com os quais o órgão se depara são superfaturamento de obras e projetos de engenharia. Mas para fazer o controle preventivo, disse ela, o Tribunal faz uso de uma ferramenta bastante eficaz que é a auditoria concomitante. “Enquanto o órgão está fazendo determinada obra, nós estamos fiscalizando. Enquanto estão gastando com educação, o Tribunal de Contas também está presente”, garantiu.
Ela disse também que quanto mais o cidadão denunciar ou apresentar provas de irregularidades em obras ou serviços nos municípios, mais chances o Tribunal de Contas tem de fiscalizar com efetividade a aplicação do dinheiro público.
Para fazer uma denúncia, disse a presidente, basta entrar no site do TCE e clicar no link “Ouvidoria – Atendimento ao cidadão” (clique aqui). Lá estão disponíveis todos os contatos do Tribunal. Depois de recebida a denúncia, o processo é simples: “Imediatamente tomamos uma atitude em relação à análise da questão. Caso seja verificada alguma veracidade sobre aquilo, sai uma equipe na hora”, afirmou.
Do Tribunal de Contas do Estado.
