Folhapress
O foco da chamada “lei da palmada”, projeto em tramitação na Câmara, não será o de punir o pai que puxa a orelha do filho, disse ontem a relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). A ideia, segundo ela, é criar condições para uma mudança de valores na sociedade e a elaboração de campanhas educativas por estados e municípios. A medida também tem como objetivo manter punições aos responsáveis por graves violências contra crianças e adolescentes, afirma.
O parecer final sobre o projeto deverá definir o trabalho de professores, médicos e delegacias especializadas no encaminhamento de denúncias de maus-tratos, disse a deputada, durante a primeira audiência pública realizada para discutir o assunto. Outras cinco serão chamadas ainda este ano, até a elaboração do parecer final sobre o projeto.
O texto está sob análise de uma comissão especial criada para discutir especificamente a “lei da palmada”. Se aprovado por ela, seguirá para análise do Senado Federal.
