Entre 17 e 18 de fevereiro deste ano, o Recife sediará o 1º Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. Será talvez o último evento que terá o desembargador Roberto Lins na presidência do TRE, já que o mandato dele está-se encerrando.
O evento será promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em parceria com a EJE-PE. O encontro tem por objetivo discutir a legislação eleitoral aplicada ao pleito de 2010 e as consequentes mudanças havidas na jurisprudência.
O Congresso tem como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, estudantes de Direito e a comunidade jurídica interessada em debater temas eleitorais.
O programa engloba o balanço das eleições 2010, estruturação e perspectivas da Justiça Eleitoral, extensão da concretização da Lei de Ficha Limpa, dilemas na propaganda eleitoral, democracia representativa, financiamento público de campanha como mecanismo de contenção do abuso de poder nas eleições etc.
(Blog do Inaldo Sampaio).
